Brazil: Powerful interests, increase pressure on the Amazon

Sunset on the amazon river. (caddymob/flickr)

Sunset on the amazon river. (caddymob/flickr)

Media21 fellow Carlos Tautz explains how the brazilian political system favours the wolfing down of the remaining rain forest: mining, logging, gas and oil, biofuels, meat, cash crops etc. (in portuguese)

Garantias ao capital na Amazônia

A surpreendente saída do Ministro Mangabeira Unger da pasta de Assuntos Estratégicos, após a minicrise da MP 458, mostra que em torno desse tema, e em geral da regularização fundiária da Amazônia, organizam-se muito mais interesses do que parece. Interesses tão poderosos que exigem de vários atores sociais um envolvimento firme nesse debate, para garantir a transparência e a lisura a ação tão estratégica para o presente e para o futuro do Brasil. Deixar o assunto apenas a cargo do Executivo e do Legislativo, como vem sendo feito até agora, é mais do que insuficiente. É temerário.

A saída de Unger é o menos importante, ainda que grave. Suspeita-se que o ex-Ministro tenha operado junto à Câmara dos Deputados em defesa de interesses do empresário Daniel Dantas, do Opportunity, a quem assessorava antes de ir para o governo.

Em verdade, o que importa mesmo são as medidas oficiais nesse tema que volta e meia aparecem aqui e ali. Articuladamente, elas aprofundam a condição da Amazônia como um grande enclave para a exportação massiva e crescente de natureza – na forma de minérios, madeira, diversidade biológica, energia primária (gás natural e petróleo) e secundária (óleos naturais e álcool combustível). De forma tão articulada, que configura um verdadeiro modelo. E a história mostra os efeitos deletérios dessa inserção de segunda categoria na economia mundial.

Apesar disso, o crescimento econômico entorpece Lula e ele tem garantido toda segurança para implantação de infraestruturas extrativistas cada vez maiores na Amazônia Legal. Voltadas para atender às flutuações do mercado internacional, essa exploração deixa como resultados o agravamento da pobreza e uma interminável sucessão de impactos sociais e ambientais nos territórios em que os projetos se instalam. É o caso de Barcarena (PA) e de muitas outras regiões que volta e meia são alçadas à condição de Eldorado.

Sem levar em consideração as chamadas externalidades desse modelo, o sistema de garantias ao capital na Amazônia segue operando. Primeiro, a área “técnica” do governo decide retomar o ciclo de hidrelétricas nitidamente superdimensionadas – como Jirau e Santo Antônio (RO) e Belo Monte (PA), que são viabilizadas por dinheiros públicos. Tanto direta (pelo Basa, Bando do Brasil e BNDES), quanto indiretamente (via Petros, Previ etc).

Seus excedentes garantirão a segurança energética a indústrias intensivas em energia  – aços laminados e mineral, por exemplo. A produção inteira será exportada para os centros dinâmicos da economia mundial.

Nesse ambiente, cria-se a justificativa para o BNDES virar sócio de qualquer tipo de empresa – inclusive aquelas cuja produção induz ao desmatamento. Em 2008, o Banco liberou R$ 6 bilhões para frigoríficos instalados na Amazônia, como o Bertin, JBS, Friboi, Independência e Marfrig. Eles compram gado engordado em áreas de desmatamento ilegal, o que ajuda o Brasil ter alcançado o posto de quarto maior emissor mundial de gases do efeito estufa.

Essa “externalidade”, porém, é convenientemente esquecida por um certo nacionalismo de resultados. Afinal, nós nos tornamos o maior exportador mundial de carne bovina, e é só isso que importa ao balanço de pagamentos e ao nacionalismo de mercado.

O sistema de garantias se completa com a MP 458, que permite a qualquer agente econômico reivindicar uma fatia de até 1500 hectares dos 67 milhões de hectares de terras devolutas existentes na Amazônia, mesmo em terras griladas e desmatadas.

Assim é o sistema de garantias energética, financeira e legal/institucional. Ele permite a grupos econômicos prepararem-se desde já para  dar um salto de produtividade e acumulação no cenário pós-crise. É o que já faz o Opportunity, que migrou do sistema financeiro, agregou valor técnico e estratégico na indústria da informação (na Brasil Telecom) e agora garante a terra como reserva de valor e meio de acesso a bens naturais. Não é à toa que requereu ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral centenas de concessões de lavra.

É dessa forma, simples assim, que o sistema se consolida. E se aprofunda.

By Carlos Tautz, Media21 fellow journalist. He currently works as a freelance journalist in Rio covering the environment and development related issues for national and international magazines, such as Caros Amigos (Brazil) and The New Internationalst (England).  Since November, 2008 he writes on water issues for a recently lunched publication called Ooska News (www.ooskanews.com). He also works as a journalist at a development NGO called Ibase – Brazilian Institute for Social and Economic Analisys –  and write a weekly column on the environment at www.noblat.com.br which is the most important news blog the the Brazilian internet in political issues. It is part of the Brazlian daily O Globo, one of the largest dailies in this country.

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